O PGRCC é um documento técnico que indica qual a quantidade de resíduo gerada (por tipo de resíduo – conforme a Resolução CONAMA nº 307/2002) oriunda de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos.
São exemplos desse tipo de resíduo: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, tintas, madeiras e compensados, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, entulhos de obras, dentre outros.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) prevê em seu Art. 20 que estão sujeitos a elaboração e implantação desse Plano as empresas de construção civil. Já a Resolução CONAMA nº 307/2002, no Art. 6º prevê a elaboração de PGRCC para grandes geradores desse tipo de resíduo.
